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  • Ana Carla Santiago

Confira em quais situações é possível sair de casa durante a quarentena


Foto: Reprodução/Youtube

Medidas mais rígidas valem até dia 31 de maio


Desde a última terça-feira (12), medidas mais rígidas de circulação já estão valendo em cinco municípios de Pernambuco até o dia 31 deste mês. O Decreto Estadual Nº 49017, instituído pelo governador Paulo Câmara, visa diminuir a probabilidade de transmissão do novo coronavírus através de ações restritivas, para pessoas e veículos, no Recife, Olinda, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata, cidades que apresentaram maiores índices de casos da Covid-19 no estado.


Vale ressaltar que é necessário respeitar as novas regras, de caráter educativo até o dia 15 de maio e obrigatórias a partir do dia 16, e permanecer em casa o máximo que puder. Contudo, existem algumas exceções publicadas pelo decreto estadual. Serviços essenciais, como supermercados, farmácias, padarias e feiras livres, por exemplo, continuam a funcionar normalmente, portanto está autorizada a saída de pessoas com destino a esses locais, desde que comprovada. Todos os tipos de estabelecimentos autorizados a funcionar durante a quarentena, assim como as atividades essenciais, estão disponíveis aqui: https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br/anexo-i-atividades-essenciais/.


Atendimento ou socorro médico, ida ao aeroporto ou terminais rodoviários também estão autorizados, assim como quem estiver realizando tais atividades para pessoas de grupo de riscos ou socialmente vulneráveis. É importante realizá-las, sempre que possível, perto da residência em que mora. Para comprovar a saída à fiscalização, é necessário estar com comprovante de residência em mãos e outros documentos que justifiquem o destino e a finalidade do deslocamento. Em todas as saídas, o uso de máscara é obrigatório.


Para pacientes que vão a consultas médicas, também está autorizada a saída com justificativa. Além do documento de identificação e do comprovante de residência, é preciso portar um documento que comprove a consulta, como atestado ou declaração de marcação.


Trabalhadores essenciais estão liberados para livre circulação, desde que estejam no exercício de suas funções. Eles deverão apresentar uma declaração específica apresentada no decreto, seja do setor público ou privado. Já os profissionais da área da saúde, segurança pública e imprensa não precisam apresentar essa declaração, mas devem apresentar carteira funcional ou identidade profissional.


Importante lembrar que empregados domésticos não estão na lista de serviços essenciais durante a quarentena, portanto, não poderão circular nas ruas mesmo com justificativa de trabalho. Apenas serviços de cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiências e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições com essa finalidade.


Rodízio de veículos


Outra medida implantada pelo decreto estadual é o rodízio de veículos, que vai funcionar todos os dias, incluindo finais de semana e feriados. Automóveis, inclusive motocicletas e similares, com placas terminadas em números pares poderão circular apenas em dias pares, assim como os de números ímpares circularão apenas em dias ímpares, com exceção dos veículos usados para quem presta serviço essencial. Carros particulares devem transportar até três pessoas, incluindo o motorista.


A medida vale também para motoristas de aplicativos, que devem circular apenas para atender a necessidades especiais. Quem não seguir as regras estabelecidas, poderá ter o veículo apreendido pelos pontos de fiscalização.


As exceções para o rodízio são: táxis, ônibus, motocicletas e similares de entrega a domicílio; veículos de profissionais de saúde, segurança pública, imprensa, defesa civil e de uso oficial, desde que no exercício da função; abastecimento de gás, água, energia, saneamento, imprensa, correios, produtos alimentares, funerárias, obras, coleta de lixo, guinchos e ambulâncias, fiscalização de trânsito, socorro a incêndio, material hospitalar, carro forte; transporte de alimentos, água mineral e padaria; manutenção e conservação de elevadores; transportes utilizados pelos trabalhadores de instituições financeiras que estejam realizando pagamento de benefícios emergenciais.


Haverá 34 pontos de fiscalização, sendo 16 no Recife, oito em Olinda, oito em Jaboatão dos Guararapes, um em Camaragibe e um em São Lourenço da Mata. Para fortalecer a fiscalização e repreender as infrações, o Governo de Pernambuco irá se articular com os municípios citados.


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