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  • Cristiane Sales

Saúde celebra mês da consciência negra com 7º encontro estadual


Foto: Reprodução

Debate terá como foco Política de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme


Nas duas primeiras décadas do século XXI, o estado brasileiro teve papel relevante na busca do reconhecimento e valorização da ancestralidade africana na formação da nacionalidade brasileira e na identificação e reconhecimento da existência do racismo enquanto ideologia estruturadora de desigualdades. Desta forma, pelo sétimo ano consecutivo, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) realiza o VII Encontro Estadual sobre Saúde da População Negra. O objetivo, este ano, é refletir sobre o processo de implementação das referidas políticas no Estado. O encontro ocorre no auditório da SES/PE, no bairro do Bongi, das 8h às 14h, nesta terça-feira (20/11), quando é celebrado o Dia da Consciência Negra. Segundo o IBGE (2010), 62% da população pernambucana são negros (pretos e pardos).


Na Saúde, a Política de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, de 2005, e a Política de Saúde Integral da População Negra, de 2009, representam o compromisso político e a incorporação dos avanços técnico-científicos para o cuidado em saúde, tendo como marca o enfrentamento do racismo interpessoal e institucional. Desde 2009, a Secretaria Estadual de Saúde vêm desenvolvendo ações de atenção a Saúde da População Negra, inicialmente com a instituição da Política Estadual de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme em 2008, por meio da Lei 13693/2008. Em 2010, foi instituído o Comitê Estadual de Doença Falciforme, por meio da Portaria SES/PE n°658, que posteriormente foi reestruturada pela portaria SES/PE n° 685/2012, e por fim foi instituído o Comitê Estadual de Saúde da População Negra (CESPN), no ano de 2014, portaria SES/PE N° 139/2014.


De acordo com a coordenadora de Atenção à Saúde da População Negra da SES/PE, Miranete Trajano de Arruda, será traçada uma linha do tempo a fim de percorrer e socializar com os participantes a experiência vivenciada, os objetivos alcançados e os desafios ainda existentes para efetivação plena das políticas no período de 2012 a 2018. "Temos ancorado as bases das políticas nos pilares da intersetorialidade, ampliação do conhecimento, qualificação da assistência e participação e fortalecimento do controle social, com vistas à consecução da equidade na Atenção à Saúde da População Negra", pontua Miranete.


A coordenadora nacional do Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme do Ministério da Saúde, Joice Aragão, também participa das discussões e ministrará conferência, sobre a História da Doença Falciforme no Brasil. Também será abordado o tema sobre Completitude da Variável Raça/Cor nos Sistemas de Informação em Saúde. Já no dia 21 de novembro ocorre web conferência pela Rede Nutes (www.redenutes.ufpe.br) voltada para profissionais de Saúde, com a temática racial.


Comitê de Equidade


Em 2017, o Governo de Pernambuco lançou o c de Pernambuco. O grupo, formado por órgãos estaduais, instituições de ensino, movimentos sociais e pelo controle social, tem o objetivo de articular, dar apoio técnico e monitorar políticas públicas específicas voltadas para a População Negra, LGBT, em Situação de Rua e do Campo, da Floresta e das Águas, além de trabalhar Educação Popular em Saúde e as Práticas Integrativas e Complementares. Com isso, busca-se afirmar os princípios de equidade no SUS e a garantia de acesso às ações e serviços de saúde para toda população pernambucana.


Confira a programação


7h30 às 8h - Acolhimento e inscrição dos participantes


8h às 8h30 - Mesa de Abertura – Autoridades e Convidados


8h30 às 9h30 – A História da Doença Falciforme no Brasil – Joice Aragão - Coordenadora Emérita da Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme


9h30 às 10h30 – Retrospectiva: Linha do tempo – Política de Saúde da População Negra. “Pernambuco agora tem, Pernambuco valoriza”- Miranete Arruda


10h30 às 11h30 – Em Busca da Equidade – Completitude da Variável Raça/Cor nos Sistemas de Informação em Saúde – Romildo Assunção


11h30 às 13h30 - Reconhecimento público da contribuição de instituições e pessoas à implementação da Política de Saúde da População Negra e da Política da Doença Falciforme – Pernambuco / Brasil


14h – Encerramento

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