• Cristiane Sales

Reunião pública discutirá serviços de embelezamento


A atividade, aberta aos servidores, ao setor regulado e à sociedade em geral, tem como objetivo debater a regulamentação sanitária para esses serviços


A Anvisa irá realizar, no dia 22/11, uma reunião pública para apresentação da proposta de regulamento sanitário para os serviços de embelezamento. O evento será no auditório da Anvisa, que tem capacidade para 240 pessoas, das 8h30 às 13h. O objetivo da reunião é dar transparência ao processo de regulamentação, bem como aperfeiçoar a minuta em elaboração para posterior publicação da consulta pública (CP).


A reunião é aberta aos servidores de vigilância sanitária (em nível federal, estadual e municipal), ao setor regulado e à sociedade em geral, que cumprem papel importante em todo o processo de construção dos atos normativos da Anvisa. Para os participantes que desejarem fazer uso da palavra, serão abertas inscrições no dia da reunião. O tempo para manifestações será dividido igualmente entre os inscritos.


A proposta de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) apresenta os requisitos sanitários gerais para o funcionamento de serviços de embelezamento, aplicáveis a todos os prestadores desses serviços, sejam pessoas físicas ou jurídicas, prestados por autônomos, microempreendedores individuais, microempresas ou similares e por aqueles que exercem ações de ensino, sejam públicos ou privados.


Fonte: Anvisa

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